Sindicatos de professores e responsáveis governamentais reúnem-se hoje para negociar a proposta de mobilidade especial, com os sindicalistas a ameaçar fazer greve geral.
Dirigentes da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE) querem promessas do Ministério da Educação e Ciência (MEC) em como nenhum professor será colocado em mobilidade especial e prometem fazer greve caso o ministério não recue na proposta apresentada aos sindicatos no início da semana.
Uma das medidas com maior contestação é a que permite que os professores com horário zero possam ser colocados em qualquer escola do país sem a realização de concurso.
«Havia disponibilidade para os professores serem colocados nas escolas do mesmo concelho ou concelhos limítrofes, agora alargar a disponibilidade dos professores a todo o país é inaceitável, é um desrespeito e desconsideração pelas pessoas», criticou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, em declarações à Lusa.
No caso dos professores, a mobilidade especial deverá começar a ser aplicada já em setembro. Nessa altura, passam a receber menos 33% do seu ordenado, embora para os docentes em topo de carreira a redução possa ser, de imediato, mais de metade, uma vez que o teto máximo na mobilidade especial são três salários mínimos (o equivalente a 1.455 euros).
«É um percurso de 18 meses a iniciar em setembro, até ficarem sem salário ou serem despedidos», resumiu o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
As negociações começam de manhã com dez estruturas sindicais e vão contar com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. A sua presença é vista de forma diferente pelas duas maiores estruturas sindicais: a Fenprof acha que a negociação será mais difícil, ao passo que para a FNE «significa maior capacidade negocial».
Para a tarde estão marcadas as reuniões com as duas federações de professores, FNE e Fenprof.
À Lusa, Fenprof e FNE sublinharam que não existem professores a mais nas escolas, que os horários dos docentes não podem ser aumentados e que não desistem da greve enquanto estiver em cima da mesa esta proposta de mobilidade especial.
Estas medidas levaram nove sindicatos a anunciar a sua adesão à greve geral de professores marcada para 17 de junho, primeiro dia dos exames nacionais do ensino secundário, assim como ao serviço de avaliações nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho. Uma ação conjunta que não se verificava desde 2005, altura em que foram decretados serviços mínimos nas escolas para minimizar os impactos da greve na realização dos exames nacionais.
A respetiva compensação dos docentes em mobilidade «será progressivamente decrescente face à remuneração base detida na origem, com fixação de um teto máximo e sem prejuízo da manutenção da remuneração mínima mensal garantida», refere o diploma.
Findos os referidos 18 meses após a colocação do trabalhador em situação de requalificação, não tendo conseguido colocação noutro órgão ou serviço durante aquele período, passam os mesmos, de forma automática, a uma situação de licença sem remuneração, com possibilidade de cessação do respetivo vínculo contratual , sendo-lhe devida a correspondente indemnização por antiguidade.
Os responsáveis do MEC têm afirmado que estão a fazer todos os esforços para que nenhum docente vá para a mobilidade especial e na terça-feira, o ministro Nuno Crato veio sublinhar que as negociações ainda «estão no início».