PS, PCP e BE recebem com desagrado a hipótese de o Governo decretar por portaria a questão das rescisões na função pública e prometem tudo fazer para que o tema seja debatido no Pparlamento.
O PS considerou «um desrespeito enorme» que o Governo se prepare para concretizar as rescisões na função pública através de portaria, defendendo que o processo deveria ser discutido em concertação social e no parlamento.
Esta posição foi assumida pelo líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, depois de confrontado com a alegada intenção do Governo de regular o processo de rescisões na função pública através de uma portaria, hoje noticiada pelo Diário Económico.
«Acima de tudo, entendemos que esses temas devem ser debatidos em concertação social. Em relação às rescisões por portaria, desse ponto de vista o PS tem grandes dúvidas em termos metodológicos. É um processo inovador e não deve ser feito por portaria», começou por apontar o líder da bancada socialista.
Por seu turno, o PCP acusou o Governo de «fugir» ao debate político sobre as rescisões na administração pública, adiantando que usará todos os mecanismos para forçar o executivo a responder perante o parlamento.
«O PCP considera absolutamente inconcebível que a matéria dos despedimentos dos trabalhadores da administração pública não seja alvo de discussão na Assembleia da República. Ao publicar esta matéria por portaria, o Governo quer claramente fugir do debate como o diabo foge da cruz», acusou Jorge Machado.
Do lado do BE, a deputada Mariana Aiveca falou em «cobardia» política, assegurando que o partido vai abordar o assunto já no debate da próxima semana sobre os cortes no Estado.