O objetivo é subir a meta do défice em meio ponto percentual. Será esse o caminho para evitar uma crise na coligação à volta da taxa sobre os pensionistas.
Perante a obrigatoriedade de cumprir todo o leque de medidas entregues à Troika, o objetivo agora é conseguir subir em meio ponto percentual a meta do défice para o próximo ano: 4,5% do PIB em vez de 4%.
São 800 milhões de euros de folga orçamental que podem salvar a coligação. É com estas exactas palavras que uma fonte do executivo se refere à porta aberta por Passos Coelho no debate quinzenal.
Essa almofada permite esquecer de vez os 430 milhões de euros de poupança da contribuição de sustentabilidade, a chamada TSU sobre os pensionistas, com que Paulo Portas já se disse politicamente incompatível.
Será esse, de resto, o principal argumento do Executivo perante a Comissão Europeia, o BCE e o FMI - é preciso flexibilizar, elevar a fasquia do défice em 2014, para evitar um cenário de crise política.
Ao que garante a fonte contactada pela TSF, uma fonte directamente ligada ao processo orçamental e às negociações com a Troika, os contactos formais rumo a essa flexibilização ainda não foram iniciados.
Ainda assim, a mesma fonte afirma que «Berlim tem a esta altura plena consciência da fragilidade do quadro político em Portugal».
É uma frase que deixa subentendido que este assunto terá estado na agenda do encontro, na quarta-feira, entre Vítor Gaspar e Wolfgang Schäuble, o ministro alemão das finanças. Aliás, o executivo de Angela Merkel já terá mostrado abertura a essa flexibilização.
A passagem da meta do défice de 4 para 4,5% do PIB, os tais 800 milhões de euros de folga, pode ainda permitir uma suavização do impacto dos cortes nas pensões dos funcionários públicos - a convergência entre a CGA e o regime geral da segurança social.
A acontecer, essa suavização não anula um outro problema, o da mais que certa incompatibilidade desta medida com a Constituição. A fonte contactada pela TSF admite que o governo poderá estar a caminho de um novo confronto com o Tribunal Constitucional, com a aplicação de uma nova fórmula de cálculo a pensões já em pagamento a antigos trabalhadores do estado.
A mesma fonte considera que os objetivos de médio prazo para a despesa do Estado, os valores nominais para a despesa acordados com a Troika, podem estar em risco e só podem vir a ser atingidos com cortes nas pensões a partir de janeiro do próximo ano.
A explicação é simples. Diz a fonte contactada pela TSF que os cortes nas despesas de funcionamento do Estado já atingiram o limite, e que novos cortes, para lá dos que já foram aprovados em conselho de ministros, podem colocar em causa o normal funcionamento de alguns serviços públicos.