Fenprof e FNE dizem que o Governo não está a cumprir os prazos previstos na lei, pelo que não têm nada a dizer ao Governo. Ministro não comenta situação.
Os sindicatos de professores não entregaram o plano para os serviços mínimos a serem aplicados durante a greve de 17 de junho, primeiro dia de exames nacionais.
As duas maiores federações sindicais do sector dizem que o Governo não lhes perguntou nada, por isso nada têm a dizer.
A Fenprof, ouvida pela TSF, diz que hoje só contactou o Ministério da Educação para lembrar como é a lei.
Diz Mário Nogueira que, segundo a lei, o Ministério da Educação teria 24 horas para informar o Ministério das Finanças de que há um pré-aviso de greve e, a partir daí, seguir o processo determinado na lei para os serviços.
Mas nada foi feito, adianta o sindicalista, dizendo que o ministério da Educação tem tido uma atuação «marginal» do ponto de vista legal, pelo que «ninguém tinha que indicar coisa nenhuma».
Também João Dias da Silva, da FNE; acusa também o Governo de estar a falhar no cumprimento dos prazos e lembra que deveria ter sido aberto um tempo de negociação para a determinação dos serviços mínimos.
«Não foi isso que aconteceu, não houve da parte do Governo o cumprimento daquilo que são as normas estabelecidas para situações desta natureza, de modo que a decisão da FNE foi a de não dar nenhum contributo para a determinação desses serviços mínimos», explicou o sindicalista à TSF.
O ministro da Educação foi questionado pelos jornalistas sobre a greve dos professores anunciada para 17 de Junho. À margem da Conferência sobre «Educação, Ciência e Competitividade», Nuno Crato recusou-se a responder, dizendo que só estava ali para falar sobre o futuro da Educação e não sobre os problemas do presente.