Saúde

Multa quatro vezes mais pesada para exportação ilegal de medicamentos

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A intenção do Governo de agravar a coima já tinha sido anunciada pelo ministro Paulo Macedo. A multa vai passar de 44 mil euros para 180 mil euros.

O valor da multa é revelado hoje pelo presidente do Infarmed. Em entrevista ao Jornal de Notícias, Eurico Castro Alves diz que o atual valor é pouco dissuasor face ao volume de negócios, por isso, foi já enviada para o Ministério da Saúde uma proposta de lei com este aumento.

Para além desta medida, o Infarmed está a estudar outras ações para travar a exportação paralela de fármacos. Entre estas medidas inclui-se a atualização mensal da lista de medicamentos em falta e a vigilância apertada ao circuito do medicamento.

O Governo quer obrigar os fabricantes, os distribuidores e os farmacêuticos a dizer ao Infarmed a quem entregam os medicamentos.

Nesta entrevista ao JN, Eurico Castro Alves diz que os distribuidores são os principais culpados pelas faltas denunciadas, mas aponta também o dedo às farmácias, que fazem falsas devoluções.

O esquema passa por adquirir grandes quantidades de medicamentos e devolver parte ao distribuidor que as exportam.

Redação