A TSF teve acesso a um documento do Ministério das Finanças que arrasa as 10 propostas do PS para estímulo à economia. No entanto, seis destas propostas foram aprovadas pela maioria.
São 13 páginas aparentemente ignoradas pelos deputados da maioria.
O documento elaborado pelo Ministério das Finanças, a que a TSF teve acesso, foi enviado para as bancadas do PSD e do CDS na quinta-feira, no próprio dia do debate potestativo marcado pelo PS, e avança com argumentos contra as 10 medidas socialistas para estimular a economia e o emprego.
Nesta nota técnica das finanças, uma a uma, as medidas do PS merecem uma de duas classificações - «inúteis» ou «redundantes».
Entre as seis medidas que acabaram aprovadas na quinta-feira, umas com os votos favoráveis da maioria, outras com a abstenção de PSD e CDS, a mais emblemática é o pagamento das dívidas do Estado a fornecedores, com recurso a crédito da CGD.
Ora, em relação a essa medida do PS, o ministério de Vítor Gaspar afirma que não resolve o problema de longo prazo, transfere a responsabilidade para a banca, e viola um dos princípios básicos da lei dos compromissos, o de que nenhum serviço do Estado pode assumir compromissos financeiros para os quais não tem fundos disponíveis. Mais, as finanças afirmam que esta medida acrescenta custos, não quantificados, à despesa do Estado.
No documento a que a TSF teve acesso, há extensos argumentos jurídicos, fiscais, e administrativos, contra cada uma das 10 propostas do Partido Socialista.
Deputados das direções das duas bancadas da maioria, contactados esta manhã pela TSF, garantem que a aprovação das medidas do PS foi acertada com as Finanças num gesto que se queria de aproximação aos socialistas e que foi promovido sobretudo pelo CDS.
De qualquer forma, este poderá ser apenas um gesto simbólico com prazo de validade muito curto.
Ao que garantem as fontes contactadas pela TSF, as propostas do PS só vão regressar ao plenário, para votação final global, se forem moldadas às exigências da maioria durante o debate na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças.
Na opinião de Pedro Adão e Silva, comentador do Bloco Central TSF, este caso é sintomático, e só pode significar que o ministro Vítor Gaspar está a prazo no Governo.