Um decreto, assinado pelo Papa Francisco, nesta quinta-feira, no Vaticano, reforça a punição contra os crimes de pedofilia e prostituição de menores dentro da Igreja Católica.
O documento , que inclui o delito de tortura nas leis vaticanas, prevê ainda a possibilidade de que os tribunais da Igreja julguem crimes cometidos contra a segurança, os interesses fundamentais e o património da Santa Sé.
As convenções de Genebra contra os crimes de guerra e a convenção internacional sobre a eliminação de qualquer forma de discriminação racial também foram adotadas na legislação do Vaticano.
O Papa Francisco também anulou a pena de prisão perpétua, que será substituída pela reclusão de 30 ou 35 anos.
As novas determinações anunciadas nesta quinta-feira no Vaticano só entram em vigor a partir do dia primeiro de setembro.