O texto da moção de confiança, que vai ser debatida e votada na próxima terça-feira, foi entregue esta tarde na Assembleia da República, e responde em oito páginas ao repto de Cavaco Silva.
Na comunicação ao país, no domingo, o Presidente da República anunciou a apresentação desta moção de confiança, dizendo que seria aí que o governo iria explicitar as principais linhas de política económica e social até ao final da legislatura.
No texto da moção, há juras de estabilidade política e notas sobre um novo ciclo económico.
Uma coligação coesa, com PSD e CDS firmes num compromisso para a segunda parte da legislatura. No final do texto da moção, assinada por Passos Coelho, garante-se a convergência dos dois partidos em posições políticas em torno de um programa e de objectivos comuns. No fundo, fica prometido um governo sólido e coeso.
A moção afirma ainda um compromisso rumo a um novo ciclo económico e social, um ciclo sustentado, diz-se, de desenvolvimento e crescimento.
Esse caminho assenta em 3 pilares:
Determinação no cumprimento do processo de ajustamento e na disciplina das contas públicas;
Concertação alargada com a oposição e os parceiros sociais;
E, coesão na defesa da estabilidade política.
Na resposta ao desafio do Presidente da República, o primeiro-ministro avança com as principais linhas de política económica e social para os próximos dois anos.
A saber:
Relançamento da economia, através, por exemplo, do fomento industrial, da produção de bens transaccionáveis, e da criação de um ambiente fiscal favorável ao investimento;
Mais coesão e mobilidade social;
Mudança na relação do estado com o cidadão e com o território, com um estado mais ágil e facilitador;
E, um papel activo e inteligente de Portugal na Europa e no Mundo.
Antes deste novo ciclo, e como condição primeira, é assumido, logo no primeiro parágrafo da moção, que o governo está comprometido com a conclusão do programa de assistência económica e financeira, até Junho do próximo ano.