Os autarcas socialistas não concordam com o acordo assinado esta semana entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo para mudar a lei das finanças locais.
Mário Almeida, autarca de Vila do Conde e presidente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios (ANMP), disse esta manhã à TSF que foi pedida a convocação de um Conselho Geral extraordinário para o dia 6 de agosto.
Os autarcas socialistas dizer estar contra o facto da ANMP ter assinado um acordo com o Governo que viabiliza a lei das finanças locais. O Conselho Geral extraordinário vai servir para questionar o Conselho Diretivo sobre a decisão.
À TSF, Mário Almeida diz que não compreende como foi decidido todo o processo, pois «tinha sido um assunto que foi analisado no próprio Conselho Geral, depois motivou um ecnontro de autarcas e, posteriormente, motivou um documento que teve o aval dos 308 presidentes de câmara portugueses».
«Não compreendo como é que o Conselho Diretivo, numa reunião que só teve sete elementos do PSD, vêm a aprovar um documento, sem dar conhecimento ao Conselho Geral, e tenha estabelecido este acordo com o Governo que eu acho que é lesivo para as autarquias portuguesas», critica.
Mário Almeida sublinha ainda que «o procedimento não foi correto, não atendeu ao que era a orientação do Conselho Geral».