Os hospitais do setor público administrativo e as administrações regionais de saúde vão ter de cortar pelo menos 4% na despesa com pessoal no próximo ano. Mas os valores finais podem chegar aos 15%.
Na circular a que o Jornal de Negócios teve acesso, a Administração Central do Sistema de Saúde afirma que este corte deve ser apurado face ao orçamento inicial de 2013, que não contemplava parte dos subsídios, ou seja, a reposição de um subsídio, o que atira a meta de redução da despesa com pessoal para os 11 por cento.
A este corte há ainda a somar o aumento de 3,75% nos descontos das instituições para a Caixa Geral de Aposentações - esclarece a Administração Central do Sistema de Saúde.
Na prática as instituições de saúde do sector público administrativo terão de acomodar uma redução de despesa com pessoal na ordem dos 14,75%, o equivalente a dois subsídios.
O Jornal de Negócios avança que a circular com orientações para a elaboração do orçamento do próximo ano foi apenas enviada ao universo público administrativo: Hospital Distrital de Anadia, de Ovar e de Cantanhede, ao para o Instituto Português do Sangue e Transplantação, Instituto de Oftalmologia dr. Gama Pinto, Centro Psiquiátrico de Lisboa, Centro Hospitalar do Oeste, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e às cinco administrações regionais de saúde, responsáveis por transferir os orçamentos para os centros de saúde.
As unidades que estão na esfera público empresarial ainda não terão recebido orientações de plafonds para o próximo ano, uma vez que têm tempos diferentes de apresentação de orçamentos e planos de desempenho.
Em declarações à TSF, Marta Temido, presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, afirma que com este corte de 4% na despesa com pessoal os serviços não podem funcionar da mesma forma, mas sublinha que o impacto varia de instituição para instituição.
Marta Temido sublinha ainda que se trata de uma medida difícil de concretizar, mas não consegue antecipar impacto deste corte na despesa porque depende do contexto em que se encontra cada uma das instituições.
Contactado esta manhã pela TSF, o Ministério da Saúde remete para a circular da Administração Central do Sistema de Saúde.