Administração Pública

Alternativas à mobilidade até chegada da troika, garante Hélder Rosalino

Hélder Rosalino Global Imagens/João Girão

O secretário de Estado Hélder Rosalino explicou que conta ter este assunto a ser discutido com os sindicatos e que quando a troika chegar a questão terá um «esclarecimento maior».

O secretário de Estado da Administração Pública assegurou que as alternativas à mobilidade na Função Pública vão estar decididas quando a troika regressar a Portugal a 16 de setembro.

«Até dia 16 contamos ter esse assunto em discussão com os sindicatos e portanto quando a troika chegar esse assunto terá já um esclarecimento maior», explicou Hélder Rosalino.

Este governante disse ainda acreditar que o novo regime da mobilidade acabará por entrar em vigor ainda em 2013, muito embora, tenha reconhecido que não pode antecipar a questão.

«Estamos no início de setembro e a negociação é muito mais rápida. Se não criarem problemas, estas normas poderão não ter necessidade de verificação, mas não sei se vão ter ou não», acrescentou.

Hélder Rosalino adiantou ainda que, após o chumbo do Tribunal Constitucional à mobilidade na Função Pública, o Executivo vai manter a cláusula de salvaguarda que impede o despedimento dos trabalhadores da Função Pública com vínculo de nomeação admitidos até 2009.

Estas declarações foram feitas após os encontros desta quarta-feira do Governo com os sindicatos da Administração Pública sobre a mobilidade na Função Pública.