A Fenprof denuncia que a Caixa Geral de Aposentações está a dar ordens às escolas para atribuírem um horário aos professores que estão à espera da reforma, contrariando um despacho do Ministério da Educação, publicado em junho.
Margarida Fonseca, da Federação Nacional dos Professores, disse esta manhã à TSF que o ofício da Caixa Geral de Aposentações (CGA) é ilegal e não faz sentido, uma vez que todos os horários já estão atribuídos.
«As escolas estão a receber informações para, numa altura destas, em que os horários estão atribuídos e o serviço nas escolas está distribuído, estão a querer anular uma coisa que nem sequer é da responsabilidade da CGA. Parece que há aqui um desfasamento. ou o Ministério desconhece aquilo que a CGA está a fazer ou está a pactuar com isto», denuncia.
A Fenprof já pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação e reclama a anulação da orientação dada pela Caixa Geral de Aposentações.
«Está aqui em causa não só a ilegalidade de um procedimento como é completamente impossível neste momento as escolas atribuírem horários», explica Margarida Fonseca.
A Federação Nacional dos Professores não tem números exatos, mas garante já ter recebido muitas queixas de docentes à espera da aposentação e que estão a receber ordens para que lhes seja atribuído um horário.
A TSF procura esclarecimentos junto dos Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.