Paulo Portas anunciou que só haverá cortes a partir da acumulação de duas ou mais pensões com valor superior a dois mil euros. Uma medida que afetará cerca de 25 mil pessoas.
Paulo Portas anunciou, esta noite, que o corte nas pensões de sobrevivência só afetará as pessoas que acumulem duas ou mais pensões e totalizem rendimentos superiores a dois mil euros.
«Na nossa estimativa de cerca de 800 mil pessoas que em Portugal recebem pensões de sobrevivência, apenas 3,5%, não mais de 25 mil», terão algum corte, que será «gradual e moderado», disse o vice-primeiro-ministro.
O governante explicou que quem recebe mais de dois mil euros vai ser sujeito a uma condição de recursos, ou seja, vai ter de provar que precisa mesmo da pensão de sobrevivência.
Portas anunciou também que, acima de 4000 euros, as pensões de sobrevivência passarão a ser 39% da pensão que lhe deu origem, na CGA, e de 39% da pensão que lhe deu origem, no RGPS e RCPS.
De acordo com uma tabela distribuída aos jornalistas, entre 2250 e 2500 esses valores serão de 43% na CGA e de 51% na RGSS e RCPS, entre 2500 e 2750, serão de 40%, na CGA, e de 48% na RGSS e RCPS, entre 2750 e 3000, serão de 38% na CGA e de 45% na RGSS e RCPS, e, entre 3000 e 4000, serão de 34% na CGA e de 41% no RGSS e RCPS.
Fora do apuramento de rendimentos para efeitos de condição de recurso ficarão, de acordo com Portas, as «situações de orfandade, deficiência, pensões dos deficientes das forças armadas, às pensões dos antigos combates, pensões de preso de sangue ou de relevantes serviços prestados à pátria».
O vice-primeiro-ministro falava numa conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros.