A Federação Nacional de Professores prevê que, tirando alguns casos residuais, os docentes não estarão interessados nas rescisões por mútuo acordo propostas pelo Ministério da Educação.
Os sindicatos receberam ontem à noite a proposta do Governo. Os docentes com menos de 60 anos que não tenham ainda pedido a aposentação, podem, a partir do dia 15 de novembro, negociar o fim da relação laboral com o Estado.
As indemnizações variam entre um salário e um salário e meio por cada ano de trabalho. O prazo para enviar por escrito a cessação do contrato termina a 31 de janeiro.
Contactado pela TSF esta manhã, Mário Nogueira da Fenprof diz que as regras agora conhecidas não vão convencer ninguém. O dirigente sindical nem sequer aceita que esteja em causa um plano de rescisões por mútuo acordo.
«É um absoluto logro. Não é mais do que um despedimento em que quem é despedido tem uma indemnização baixíssima, abaixo daquilo que está calculado para os restantes trabalhadores da administração pública», critica.
Mário Nogueira vai mais longe e afirma que «as pessoas vão olhar para a proposta e provavelmente o pensamento de cada um será "que bem podiam aproveitar Nuno Crato e os restantes governantes para rescindirem com o país e porem-se a milhas". Isto é brincar com as pessoas», conclui.
A proposta de diploma será agora negociada com os sindicatos, no sentido de regulamentar o "Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes Integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário".