É o primeiro caso do género decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça que anulou um contrato de "swap". A TSF foi conhecer a história do empresário que derrotou um banco.
A fábrica de Álvaro Costa, a produtora de peúgas "Faria da Costa", faz perto de 14 mil pares de meias por dia e emprega mais de 60 pessoas em Barcelos. O negócio até corria bem, o problema foi um contrato "swap" feito em 2008 com um banco. O empresário garante que nao percebeu aquilo que estava a assinar.
Quando percebeu o negócio em que se meteu, este empresário tentou acabar com o contrato, mas o banco, o BBVA, pediu 50 mil euros. Álvaro Costa procurou economistas e advogados, mas quase ninguém percebia nada do assunto.
Um dia, finalmente, indicaram-lhe um especialista em Direito bancário. O caso acabou nos tribunais. Primeira instância, relação e agora o Supremo Tribunal de Justiça anularam o contrato.
O banco tem agora de devolver 44,7 mil euros, acrescidos de juros de mora.
O acórdão do Supremo sublinha que este empresário é uma pessoa «simples, que trabalha no dia a dia na produção de peúgas e nunca antes tinha contratado uma operação bancária complexa» como um contrato "swap".