Jerónimo de Sousa garantiu na terça-feira que o PCP vai votar contra o OE2014 «já na generalidade, na sexta-feira». Hoje, o partido começa a apresentar 12 medidas alternativas.
O secretário-geral do PCP deixou clara a posição do partido: «é perante este conteúdo, concreto, que nós afirmamos - e os camaradas estarão de acordo - que o PCP vote contra esta proposta de orçamento, já na generalidade, na próxima sexta-feira. Mas o PCP tem propostas, de fundo, que colidem com esta opção do Governo, de tudo a favor do capital, tudo contra os trabalhadores e os reformados».
Jerónimo de Sousa, em Alverca, voltou a defender as três propostas de redução da despesa do Estado, num montante de até 8,6 mil milhões de euros, em resposta ao primeiro-ministro, Passos Coelho, que desafiara a oposição a apresentar um OE2014 «alternativo», que respeite a meta do défice de quatro por cento.
«Ouvimos Passos Coelho afirmar que não há alternativa, que não há folga, e que, se a oposição pensa que tem alternativa, que a apresente. Há uma alternativa: rejeição deste pacto de agressão, rotura com esta política de direita, demissão deste Governo e convocação de eleições antecipadas», continuou.
O líder do PCP reiterou a necessidade de renegociação da dívida pública «legítima», até «2,5% das exportações», referindo tratar-se de uma «moratória inspirada na Alemanha do pós-guerra» que permitiria uma poupança de 5.664 milhões de euros. As Parcerias Público Privadas e os contratos de gestão de risco no setor público foram os outros alvos para angariar 1.645 e 1.225 milhões de euros, respetivamente.
Esta quarta-feira, o PCP vai iniciar uma série de ações de proximidade com a população para divulgar 12 medidas alternativas ao Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).
O conjunto de 12 propostas comunistas para uma «política patriótica e de esquerda» assenta em cinco eixos: «rejeição do pacto de agressão» (memorando de entendimento com a troika), «promoção e desenvolvimento da produção e da riqueza nacionais» e a «alteração radical das políticas financeiras e fiscal», com vista à «recuperação pelo Estado do comando democrático da economia» e «libertação do país das imposições supranacionais».
O PCP avança com a necessidade de «aumento dos salários», «aumento das pensões de reforma», «alargamento do acesso ao subsídio de desemprego», «reposição do abono de família», «congelamento do preço dos transportes», «imposição dos preços regulados dos combustíveis», bem como o «estabelecimento de um preço máximo para 2014 num conjunto de bens essenciais básicos alimentares e de higiene».
Do rol de alternativas constam ainda «congelamentos dos preços de serviços essenciais», «congelamento dos aumentos das portagens e eliminação das portagens SCUT», «revogação da nova lei do arrendamento», «reposição do valor das taxas moderadoras» e «reforço da ação social escolar».