Nem menino, nem menina. A Alemanha permite agora o registo de bebés com género indeterminado, para abranger as crianças com órgãos genitais ambíguos. Em Portugal, as opiniões dividem-se.
Depois da Austrália, Nova Zelândia e do Nepal, A Alemanha é o primeiro país europeu a admitir que os pais de crianças com sexo indefinido, ou seja, que nascem com traços genéticos hormonais e físicos que não são exclusivamente masculinos ou femininos, possam optar pelo género indeterminado-.
Uma medida que permite uma escolha posterior do filho, que decidirá se quer ser mulher, homem ou manter-se como tendo sexo indeterminado.
Estima-se que uma em cada mil e quinhentas crianças nasça com essa indefinição.
A TSF conversou sobre esta realidade com a responsável da Consulta de Sexologia do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra que deu conta dos problemas com que nestes casos se confrontam os pais e também os médicos.
«Perante esta situação, os pais vivenciam isto de uma forma muito angustiada. Não é fácil para os pais terem um bebé ao colo que não sabem exatamente se é um menino ou uma menina», afirma Graça Santos.
A especialista explica ainda que no passado os médicos optavam por um dos sexos o que, por vezes, se vinha a revelar uma opção errada mais tarde. Atualmente, os médicos optam por operar os bebés mais tarde, quando a criança já se assume como menino ou menina.
Por ano, nascem em Portugal cerca de meia centena de bebés com sexo indefinido.
Contactado pela TSF, o presidente da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), admite que pode ser uma boa ideia registar uma criança com o género indeterminado, até porque, sublinha, não existem apenas dois sexos.
Contudo, diz Paulo Corte Real, mais importante que as questões do registo civil é garantir que quem nasce com sexo indeterminado não é alvo, antes de poder ser o próprio a decidir, de intervenções cirúrgicas para se adaptar a um ou outro género.
O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida acha um disparate criar este terceiro sexo, indeterminado. Miguel Oliveira e Silva diz que geneticamente ou se nasce homem ou mulher, não há terceira via.
Se a expressão desses genes for imperfeita, Miguel Oliveira e Silva defende que a solução é simples: cirurgia ou hormonas.