A TSF e KPMG fizeram as contas para um casal de pensionistas, um deles da caixa geral de aposentações com mais de 70 anos e um rendimento bruto de 1500 euros mensais e outro da Segurança Social com uma pensão bruta de 650 euros.
Em 2014, e se tivermos em conta o impacto da redução das pensões cujo diploma está ainda pendente de apreciação preventiva da sua constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. este casal de pensionistas vai perder perto de 780 euros de rendimento líquido no total do ano.
Os cortes nas pensões não atingem o elemento do casal que tem uma pensão de 650 euros da segurança social, mas retiram 150 euros ao valor bruto da pensão da Caixa Geral de Aposentações que passa de 1500 para 1350 euros (se assumirmos que o corte afeta a totalidade desta pensão).
Com um menor rendimento , o valor que este casal vai pagar de IRS vai também ser menor. « Vamos ter uma taxa de tributação efetiva de cerca de 12%, em 2013 foi de 13 %, o rendimento também era menor», explica Sandra Aguiar, especialista em IRS da KPMG. «Ao nível das deduções à coleta não temos diferença, o rendimento líquido vai ser afetado essencialmente pelo corte», acrescenta.
Em 2014, a contribuição extraordinária de solidariedade mantêm-se mas neste caso não se aplica. «Neste caso concreto, em virtude das regras que foram estabelecidas para a conjugação da contribuição extraordinária de solidariedade e da redução das pensões, este casal que vai sofrer com a redução da pensão, não vai sofrer com a contribuição extraordinária de solidariedade", diz Sandra Aguiar.
Na Caixa Geral de Aposentações só os pensionistas com uma pensão superior a 5037 euros estão obrigados a pagar esta contribuição extraordinária, apesar dos cortes a que também vão estar sujeitos.