A Comissão Europeia impôs hoje multas a seis grandes instituições financeiras internacionais num montante total recorde de 1,7 mil milhões de euros.
Os bancos punidos pela participação nestes cartéis através da manipulação das taxas de referência em euros (Euribor) e ienes (Tibor), foram o Deutsche Bank, a Societé Générale, o Royal Bank of Scotland (RBS), o JPMorgan, o Citigroup, o RPMartin, tendo a multa acumulada mais pesada, de 725 milhões de euros, sido imposta ao Deutsche Bank, visado em ambos os inquéritos.
Duas outras instituições financeiras, Barclays e UBS, que também participaram nos cartéis, beneficiaram de imunidade por terem revelado a existência de conluio a Bruxelas e terem colaborado nas investigações.
O anúncio foi feito pelo comissário europeu da Concorrência, Joaquín Almunia, que, em conferência de imprensa, considerou «chocante» o facto de, além da manipulação das taxas de referência, «uma infração que já é grave», haver «conluio entre bancos que supostamente devem competir entre si».
«A decisão de hoje envia um sinal claro de que a Comissão está determinada a combater e a sancionar estes cartéis no setor financeiro», declarou.
No quadro da investigação ao cartel em derivados de taxas de juro em euros, que operou entre setembro de 2005 e maio de 2008, no qual participaram quatro instituições, o Deutsche Bank foi multado em 465,8 milhões de euros, a Societé Générale em 445,8 milhões e o RBS em 131 milhões, tendo o Barclays beneficiado de imunidade - sendo assim poupado a uma multa que atingiria os 609 milhões de euros - por ter denunciado a existência do cartel.
Já no que respeita à investigação em torno do cartel em derivados de taxas de juro em ienes, Bruxelas multou o RBS em 260 milhões de euros, o Deutsche Bank em 259 milhões, o JPMorgan em 79,8 milhões, o Citigroup em 70 milhões e o RP Martin em 247 mil euros, tendo concedido imunidade ao UBS, que, ao denunciar a existência do cartel, evitou uma multa que atingiria os 2,5 mil milhões de euros.
O valor total das multas hoje aplicado - que o comissário Almunia frisou constituir um recorde em casos de abuso de posição dominante investigados pelo executivo comunitário - foi determinado com base com os ganhos obtidos pelos bancos com a venda dos derivados, com a natureza «muito grave» das infrações, o seu alcance geográfico e a sua duração.