Bruxelas quer criar quotas para garantir a presença de mais mulheres nos lugares de topo das empresas, mas existem também lugares de chefia para os quais é difícil recrutar homens.
A União Europeia está a um passo de introduzir quotas obrigatórias para a presença de mulheres nos Conselhos de Administração das grandes empresas da Europa. Quem não cumprir deixa de receber fundos europeus.
Hoje e amanhã reúnem-se em Bruxelas os ministros do Emprego e Política Social para debater o projeto de legislação proposto pela Comissão para corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres nos Conselhos de Administração das empresas.
Se uma empresa cotada em bolsa na Europa não tiver 40 % de mulheres entre os seus administradores não executivos, a nova diretiva impõe a introdução de um novo processo de seleção dos membros do Conselho de Administração que dê prioridade às candidaturas das mulheres com as qualificações necessárias.
A diretiva aplica-se apenas aos órgãos de supervisão e a diretores não executivos de empresas cotadas em bolsa, «devido à sua importância económica e grande visibilidade», sublinha a nova legislação.
As pequenas e médias empresas vão estar excluídas mas os Estados-Membros são convidados a apoiar as PMEs para que melhorem o «equilíbrio entre homens e mulheres a todos os níveis de gestão e nos conselhos de administração».
Esta diretiva é uma medida temporária, só para acertar as atuais assimetrias. A legislação vai vigorar até 2028, mas até lá quem não cumprir sofre sanções, por exemplo, a exclusão dessas empresas da participação em contratos públicos e a exclusão parcial da concessão de financiamento dos fundos estruturais europeus.
O Parlamento Europeu já votou, com uma maioria esmagadora de 459 eurodeputados a favor desta legislação, cabe agora aos Estados-Membros reunidos a nível do Conselho aprovarem esta medida.
A vice-presidente da comissão a comissária da justiça, Viviane Reding, diz que esta norma será «um marco histórico para a igualdade entre homens e mulheres na Europa».
A comissária adianta que «a Europa necessita de regras sólidas para combater o desequilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas».
Os dados mais recentes (Outubro 2013) mostram que a proporção de mulheres nos conselhos de administração no conjunto da UE tem aumentado nos últimos três anos e alcançou 16,6 % contra os 15,8 % registados há um ano.
Em Portugal a proporção de mulheres nos conselhos de administração das grandes empresas é de 7,1%.