O PS disse hoje estar «disponível até ao fim» para alcançar um «bom compromisso» sobre a reforma do IRC, tendo desafiado o Governo a «fazer prova real» de igual disponibilidade.
«O PS desafia o Governo a fazer prova real da sua disponibilidade para alcançar um compromisso nas alterações em sede de IRC [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas]. O Governo ainda está a tempo de aceitar as propostas do PS», disse o líder parlamentar socialista Alberto Martins.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o socialista sublinhou que o PS mantém um comportamento «responsável e construtivo» sobre o assunto e «continua disponível até ao fim para alcançar um bom compromisso», reclamando a aceitação da parte do Governo de propostas socialistas.
Alberto Martins deu como exemplo a proposta de redução para metade da taxa dos lucros das pequenas e médias empresas (PME), a proposta que impede benefícios de tributação para operações especulativas e a proposta, para a próxima legislatura, de articular novas descidas do IRC com descidas no IRS e no IVA.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, acusou hoje o PS de adotar uma «postura de intransigência» que inviabilizou um acordo com os partidos que formam o Governo sobre a reforma do IRC.
«Desde o início, e ao longo da discussão sobre a reforma do IRC, o Governo sempre manifestou uma forte disponibilidade para o consenso», afirmou o governante, acrescentando que «durante esta negociação, o Executivo fez todos os esforços para se aproximar da posição do PS, tendo aceitado, total ou parcialmente, seis das dez propostas apresentadas pelo PS».