A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, remeteu a decisão sobre se Portugal adota ou não um programa cautelar após o resgate financeiro em curso para as reuniões do Eurogrupo, a partir de janeiro.
«Como é conhecido, há uma indicação de que possivelmente na agenda do Eurogrupo do próximo ano, a partir de janeiro, se começará - nessa sede, junto das instituições europeias - a discutir a estratégia de saída do programa, sem especificar se isso envolve ou não um programa cautelar», afirmou a governante na conferência de imprensa, hoje em Lisboa, em que o Governo apresentou os resultados da décima avaliação ao programa.
Sem se comprometer com uma decisão, Maria Luís Albuquerque disse ainda que, «a confirmar-se esse ponto [na agenda do Eurogrupo], essas conversas começarão e esse é que será o local e o momento próprios para se saber de que forma é que Portugal terminará o programa».
A ministra das Finanças afirmou que o Governo não tem «nenhum preconceito de partida contra qualquer das hipóteses que se mantêm em aberto».
«Avaliaremos a seu tempo qual é a estratégia mais adequada e que melhor salvaguarda os interesses do país», rematou Maria Luís Albuquerque.
Interrogada sobre quais as condições objetivas que Portugal tem de cumprir para ter uma saída do programa como a da Irlanda (sem programa cautelar), Maria Luís Albuquerque disse que «nem os irlandeses saberiam responder» a isso, acrescentando que «não há uma receita», mas que, «naturalmente», Portugal terá de ter restabelecido o acesso aos mercados.
«Não é tão objetivável quanto isso. Se calhar, infelizmente, mas é assim. Terá de ser feita uma ponderação das circunstâncias», afirmou a ministra das Finanças, reiterando que «um programa cautelar funcionaria como um mecanismo de seguro» e que «um seguro depende sempre de um prémio».
«Naturalmente, teremos de ter restabelecido o acesso ao mercado», afirmou Maria Luís Albuquerque, sublinhando que será preciso olhar não só para as taxas de juros absolutas, como também para a diferença entre as taxas alemãs e as portuguesas.