O corte nas pensões que o Tribunal chumbou vale 388 milhões de euros. O plano B pode ficar mais de 100 milhões abaixo deste valor.
Os cortes nas pensões que o Tribunal Constitucional chumbou valiam 388 milhões de euros e era esse o valor que o governo tinha de encontrar com medidas alternativas.
Esse plano B foi anunciado esta quinta-feira e tem duas parcelas: o aumento das contribuições para a ADSE, que o governo disse valer 160 milhões de euros, e o alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade (CES). O executivo não revelou quanto vale a nova CES mas é fácil fazer a conta: são 228 milhões de euros (diferença entre o total dos 388 milhões e os 160 milhões da ADSE).
E é aqui que começa o problema. É que os pensionistas que ganham entre 1000 e 1350 euros que passam a estar abrangidos pela nova CES são 140 mil, número também avançado pelo Governo.
Se assumirmos que todos vão pagar os mesmos 3,5% de quem ganha 1350 euros (numa perspetiva muito generosa para os cofres do Estado), a receita será de 73 milhões de euros.
A este valor há que somar outras receitas mais pequenas, que tem a ver com quem ganha entre 1350 e 1400 euros e com quem recebe reformas muito acima dos 4600 euros.
As receitas de todas estas parcelas vale, na melhor das hipóteses, 100 milhões de euros, em vez dos 228 milhões que faltam para perfazer os 388 milhões.
Estas são contas que pecam por excesso, porque assumem números generosos para os cofres do Estado, e que ainda por cima não levam em conta a perda de receita associada a estes cortes, uma vez que eles implicam que o Estado vai receber menos IRS.