O Bloco de Esquerda acusa o presidente da República de ter «perdido a oportunidade» de tomar uma «decisão política» ao reenviar a proposta de referendo sobre a coadoção em casais homossexuais para o Tribunal Constitucional. O PCP diz que Cavaco Silva podia ter tomado outra posição.
À margem das jornadas parlamentares do BE, em Braga, a deputada Cecília Honório defendeu que o partido «aguarda» pela decisão dos juízes do Palácio do Ratton mas que Cavaco Silva podia ter abreviado o «prolongamento de tempos de espera».
O presidente da República enviou hoje para o TC a proposta de referendo sobre a coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo, aprovada a 17 de janeiro apenas com os votos do PSD.
«"Cavaco Silva perdeu a oportunidade de tomar uma decisão política relativamente à proposta de referendo que tem manifestamente vertentes inconstitucionais. O presidente da República podia ter, como no passado, feito essa decisão politica recusando essa possibilidade de continuar com debate e o prolongamento de um tempo de espera relativamente a uma proposta de referendo que é, no nosso ponto de vista, inconstitucional», declarou a deputada bloquista.
Assim, disse, o bloco «aguarda o que o Tribunal fará em conformidade».
Por seu turno, o PCP considerou que o PR «teria feito bem em vetar» o referendo à coadoção e adoção plena de crianças por casais do mesmo sexo.
«Podia ter tomado outra posição, designadamente do veto. Não o fez, adiou. Enviou para o TC, vamos aguardar essa decisão. O Presidente da República teria feito bem, no imediato, em vetar e reenviar o decreto para a Assembleia da República», afirmou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa.