Hoje é o dia em que o Mundo olha para um dos cultos mais violentos contra as mulheres. Em Portugal, Governo e Parlamento voltam a anunciar intenções legislativas para travar a mutilação genital feminina.
O Governo quer ver os profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, a denunciar os casos de mutilação genital feminina.
Anunciada há dois anos, a plataforma informática para referenciar estes casos demorou a arrancar. Está a funcionar há pouco tempo, mas agora é preciso formar todos aqueles que trabalham nos hospitais ou centros de saúde.
A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, disse à TSF que por agora apenas alguns profissionais já receberam essa formação. As ações de formação devem demorar mais dois ou três anos.
«Terão de ser feitas agora massissamente ações de formação aos profissionais de saúde no país para que eles utilizem essa plataforma. É fundamental agora que a plataforma está criada e que esse registo de casos é possível, fazer ação formativa», explica.
A mutilação genital feminina é uma realidade escondida, que se pensa afetar algumas comunidades imigrantes que vivem em Portugal, como os guineenses.
O Bloco de Esquerda (BE) apresenta hoje um projeto de lei onde pede que a mutilação genital feminina seja classificada como um crime autónomo que deve ser penalizado com pena de prisão de três a 12 anos.
A deputada do BE, Cecília Honório, diz que tem esperança em ver aprovada uma proposta que clarifica as leis.
«São conhecidas muitas histórias de arquivamento porque a possibilidade de interpretação daquilo que está no Código Penal não é, no nosso ponto de vista, a melhor resposta para combater este crime que atinge raparigas e mulheres», defende.
Cecília Honório explica que para o BE a «autonomização é chamar as coisas pelos nomes, é dar um instrumento de combate mais eficaz a esta forma de violência».