Orçamento

Orçamento Cidadão é finalmente lançado pelo Governo

Ministério das Finanças, Lisboa Global Imagens

Chega com quatro meses de atraso e o Ministério das Finanças admite a falha. O Orçamento Cidadão, o primeiro feito em Portugal, pretende ajudar os cidadãos a compreender melhor o Orçamento do Estado para 2014.

Foi anunciado em setembro mas é apenas publicado esta quinta-feira. O documento, que foi produzido pelo Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson - Correia da Serra e pelo Ministério das Finanças, tem por objetivo resumir o Orçamento do Estado para 2014 de uma forma simples e acessível.

O documento publicado no site do Governo, tem perto de 30 páginas, que resumem a proposta de lei, e inclui também dezenas de mapas orçamentais, com as receitas e despesas dos vários serviços e fundos autónomos, dos programas, da Segurança Social e ainda as transferências.

O secretário de Estado do Orçamento sublinha que foi a primeira vez que foi elaborada uma versão simplificada e admite que o atraso de quatro meses ficou a dever-se em grande medida à demora do Ministério na resposta aos pedidos do Instituto.

Hélder Reis está convencido que o atraso de quatro meses é compensado pela maior qualidade e quantidade de informação disponível no Orçamento Cidadão.

O Governo garante que no Orçamento do Estado para 2015, que será conhecido em outubro, o processo será mais rápido. O Orçamento Cidadão será apresentado duas a três semanas depois do documento oficial.