A Associação Nacional de Municipios Portugueses pede urgência ao Governo na remoção de amianto dos edifícios públicos e defende que o trabalho deve começar pelas escolas.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reconhece que muitos destes edifícios foram entregues há alguns anos às autarquias, mas a associação entende que tem de ser o Governo a fazer as obras.
O secretário-geral, Rui Solheiro, explica que apenas uma parte dos casos têm protocolos para fazer essas obras que têm evidente caráter de urgência.
«Este é um caso extraordinário, põe em causa a saúde pública, e tem que ser prioritário. Independentemente de quem é hoje o proprietário, há aqui uma responsabilidade do Estado. Por um lado, nos edifícios que ainda são do Ministério da Educação; e nos que são da sua responsabilidade por causa da construção com esse tipo de materiais», defende.
O dirigente da ANMP defende ainda que devia ser possível mudar as regras dos fundos comunitários e usar dinheiro de Bruxelas para resolver o problema do amianto nas escolas.
Paredes foi um dos concelhos que recebeu três escolas que podem ter amianto. Em declarações À TSF, o presidente da câmara explica que foi alertado há duas semanas para esta hipótese.
Celso Ferreira mandou fazer um relatório e se se confirmar a presença do amianto, o autarca vai pedir uma reunião ao Ministério para recordar um compromisso.
«Aquando dessa transferência, os edifícios transferiram-se para o município sempre com o compromisso do Ministério da Educação de então de garantir o apoio nas reparações mais profundas. Não tenho dúvida de que o Ministério assumirá a sua responsabilidade», lembra Celso Ferreira.
A câmara de Paredes recebe regularmente dinheiro do Governo, mas a autarquia sublinha que não chega para obras que envolvam a remoção de amianto.
Mais a Sul, Odivelas é outra câmara que tem escolas com amianto. Em resposta escrita enviada à TSF, a autarquia admite que está preocupada.
Há dois anos que pede obras ao Governo em várias escolas do concelho. O município defende que este dinheiro devia vir dos fundos comunitários.