O tribunal decretou hoje a libertação de Duarte Lima, que se encontrava em prisão domiciliária, por considerar que o perigo de fuga está diminuído. Em breve será retirada a pulseira eletrónica.
O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga, em declarações à TSF, considerou que a decisão é positiva, embora «tardia» e adiantou que Duarte Lima, que se encontrava em casa com pulseira eletrónica, já foi notificado da decisão.
Rogério Alves, que também faz parte da equipa de defesa de Duarte Lima, explicou igualmente à TSF que «já não existe nenhum risco» relacionado com a medida de coação que estava a ser aplicada.
Por isso, Duarte Lima fica agora sujeito à medida de coação mais básica. Apesar de estar em liberdade, fica obrigado a termo de identidade e residência e não pode viajar para o estrangeiro, explica Rogério Alves.
Em meados de março, a 7.ª Vara Criminal de Lisboa manteve a prisão domiciliária aplicada a Duarte Lima, um dos seis arguidos em julgamento no processo relacionado com aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de empréstimo concedido pelo BPN.
Duarte Lima está acusado de três crimes de burla qualificada, dois crimes de branqueamento de capitais e um crime de abuso de confiança na forma agravada, esteve em prisão preventiva até maio de 2012, altura em que foi alterado o regime.