João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP, questionado sobre se não receia que uma moção de censura passe para segundo plano à custa da crise socialista garante que os comunistas não vão deixar que o debate possa ser desviado do essencial.
O líder parlamentar do PCP apontou hoje a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas como os «objetivos imediatos» da moção de censura que irá apresentar ao executivo de maioria PSD/CDS-PP.
«O PCP apresenta esta moção de censura com os objetivos imediatos da demissão do Governo e da convocação de eleições legislativas antecipadas», afirmou o líder da bancada comunista, João Oliveira, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.
A apresentação da moção de censura tinha sido anunciada no domingo pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sequência do resultado das eleições europeias.
Segundo dados da Direção Geral de Administração Interna (DGAI), o PS é o partido com mais mandatos nas eleições europeias de domingo depois de apurados os resultados em todas as 3.092 freguesias de Portugal e em 59 dos 71 consulados,
Os resultados indicam sete deputados (31,47%) para o PS, seis (27,71%) para a Aliança Portugal (PSD/CDS-PP), dois (12,67%) para a CDU (PCP-PEV), um (7,14%) para o Partido da Terra (MPT) e outro (4,56%) para a Bloco de Esquerda, faltando atribuir quatro dos 21 mandatos de Portugal no Parlamento Europeu, que dependem dos resultados no estrangeiro.
Sublinhando que é necessário retirar «as consequências políticas e institucionais do resultado eleitoral», João Oliveira considerou que as europeias corresponderam a «uma censura eleitoral, política e social» ao executivo de maioria PSD/CDS-PP.
«Perante a censura política, social e eleitoral afirmada pelo povo português, seria impensável poupar o Governo a uma moção de censura», vincou o líder parlamentar do PCP, resumindo que se trata de «dar uma consequência política e institucional á censura popular».
Caso PSD e CDS-PP «se recusem a aceitar as consequências da derrota eleitoral, política e social que lhes foi imposta pelo povo e insistam se manter agarrados ao poder», acrescentou João Oliveira, será responsabilidade do Presidente da República fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, dissolvendo a Assembleia da República e convocando eleições legislativas antecipadas.
«É insustentável manter tudo na mesma», sustentou o líder da bancada comunista, considerando que a maioria parlamentar saiu das eleições para o Parlamento Europeu com uma base social de apoio político que não é correspondente com a maioria que tem na Assembleia da República.
Questionado sobre o apoio do PS a esta moção de censura, João Oliveira disse que a moção que o PCP vai apresentar é «uma moção contra o Governo» e que se «o PS entende meter-se no meio» é uma opção dos socialistas.
Na conferência de imprensa foi distribuído um documento que servirá de base ao texto da moção de censura intitulado "Travar a política de exploração e empobrecimento - Construir uma política patriótica e de esquerda".
«Esta moção de censura traduz o sentimento popular de rejeição da política de direita e do Governo que a executa e corresponde à exigência de uma política patriótica e de esquerda, necessária a um futuro de progresso e desenvolvimento do país», lê-se no texto da moção de censura que será debatida na sexta-feira.