TC: «Atuação deste tribunal esgotou-se com o acórdão»

Fonte oficial do Tribunal Constitucional, citada pelo Diário Económico, adiantou que os juízes do Palácio Ratton esgotaram a sua atuação com a «prolação do acórdão».

Segundo o Diário Económico, na sua edição online, o Tribunal Constitucional entende que a sua atuação no âmbito das medidas chumbadas sexta-feira se «esgotou com a prolação do acórdão».

«A atuação deste Tribunal esgotou-se com a prolação do acórdão n.º 413/2014», disse ao DE fonte oficial do TC.