Spreads reduzidos a metade, prazos de financiamento e de carência alargados, entre outras alterações: Governo lança pacote de mil milhões para incentivar a execução dos projetos aprovados pelo QREN que não avançaram por falta de capacidade financeira. O objetivo é que Portugal atinja 100 % de execução do quadro de financiamento que agora termina.
Dos 21 mil milhões de euros de fundos que Bruxelas entregou a Portugal entre 2007 e 2013, há 5 mil milhões atribuídos a projetos que, tendo sido aprovados, não foram executados.
Motivo: a falta de capacidade financeira de empresas privadas e entidades públicas. Depois de uma crise que delapidou tesourarias, encareceu o financiamento bancário, e colocou um sinal de sentido proibido nos gastos não essenciais, houve projetos aprovados pelo QREN que não avançaram porque os candidatos acabaram por não ter condições para assegurar a co-participação a que estavam obrigados.
É para dar um empurrão a esses projetos que o Governo lança agora um pacote de 950 milhões de euros, com condições facilitadas, divididos de forma quase igual entre empresas privadas e entidades públicas.
O envelope, construído com recurso a dinheiros de um empréstimo contraído em 2011 junto do Banco Europeu de Investimento, disponibiliza 450 milhões de euros às entidades públicas para que consigam garantir a comparticipação a que estão obrigadas de 15% dos próprios projetos, e outros 500 milhões a empresas privadas, através de alterações à linha investe QREN: os spreads médios são reduzidos para perto de metade, ficando nos 2,5%, o prazos de financiamento é alargado para 10 anos e o de carência de capital para três, e o limite máximo de financiamento por empresa de 4 milhões de euros é eliminado.
Os 5 mil milhões de euros aprovados pelo QREN, mas ainda por executar, representam os 25% que faltam para que Portugal atinja uma taxa de execução de 100% do pacote de financiamento 2007-2013.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, considera que a situação que o país vive não deixam margem para que estes projetos não avancem: «Com tanto que precisamos de investimento, sobretudo da iniciativa privada, para criar mais riqueza e emprego, era o que faltava que deixássemos dinheiro europeu por investir. Vamos evidentemente investir toda a dotação disponível».
Entre 2007 e 2013 Bruxelas financiou projetos nacionais no valor de 21 mil milhões de euros. O novo quadro de financiamento, o «Portugal 2020», vale 25 mil milhões e deverá começar a ser disponibilizado no final do ano.