A coordenadora do Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo de ser «a maior máquina de precariedade e desvalorização salarial que Portugal conheceu», atacando contratos de inserção, estágios que se eternizam e o falso voluntariado.
«Este Governo é a maior máquina de precariedade e desvalorização salarial que Portugal conheceu», afirmou a coordenador bloquista e deputada Catarina Martins, numa interpelação ao Governo marcada pelo Bloco sobre precariedade na Assembleia da República.
Catarina Martins atacou os contratos de emprego e inserção, designação que, afirmou, inclui «três palavras para três mentiras»: «Não são contratos porque não há qualquer vínculo. Não são emprego porque não pressupõem salário. Não são inserção porque nunca são inseridos nos quadros».
«São mandados embora quando o prazo acaba, trocados pela próxima leva. Descartáveis. Ficam na rua, sem direito a subsídio de desemprego, sem indeminização, sem nada», acusou, argumentando que se trata de um «abuso duplo: trabalho gratuito e desvalorização do valor salarial para todos os outros trabalhadores».
O recurso a estes contratos não é exclusivo do Estado, sendo também comum nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas as administrações públicas concentram 7 em cada 10 destes trabalhadores, 55 mil do total das 82 mil pessoas nestas condições, apontou Catarina Martins.
Para o Bloco, estas pessoas cobrem necessidades permanentes nas administrações públicas, provocadas pela saída de 75 mil funcionários públicos.
Catarina Martins atacou também o trabalho voluntário, não a «dádiva generosa», mas a «transformação de um posto de trabalho numa atividade não paga», que, disse, a Autoridade para as Condições de Trabalho encontrou em cafés, em cantinas e hospitais privados.
O BE deixou o «desafio» de uma alteração ao Código do Trabalho que «proíba expressamente o recurso a voluntariado nas situações que tipificam um posto de trabalho».
Também os estágios, defendeu Catarina Martins, não se podem eternizar, fazendo dos jovens «carne para canhão», usados «para 'dumping' de salários e direitos».