Economia

Défice agravou-se no primeiro semestre

O défice das administrações públicas em contabilidade pública atingiu os 4.192 milhões de euros em junho deste ano, mais 149 milhões do que no mesmo semestre de 2013.

De acordo com a síntese da execução orçamental que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) hoje publicou, esta «deterioração» do défice das administrações públicas deve-se ao efeito sobre a despesa resultante do pagamento do subsídio de férias (que em 2013 ocorreu em novembro) e ao efeito do aumento das remunerações em resultado da decisão do Tribunal Constitucional, bem como o aumento do pagamento de juros.

Já o saldo primário das administrações públicas, que exclui os encargos com a dívida pública, ascendeu aos 4.625 milhões de euros até junho, um valor acima do verificado no período homólogo (4.418,2 milhões de euros).

Considerando apenas os subsetores da administração central e da Segurança Social, o défice chegou aos 4.155 milhões de euros nos seis primeiros meses do ano, o que compara desfavoravelmente com o défice de 4.000,1 milhões registado no mesmo período de 2013.

No entanto, o saldo primário destes dois subsetores foi positivo, cifrando-se nos 32,9 milhões de euros no final de junho, depois de se ter registado um défice de 208,1 milhões no semestre homólogo.

Para a deterioração do saldo global da administração central e da Segurança Social face ao período homólogo, de 154,9 milhões de euros, contribuiu sobretudo «o aumento das despesas com pessoal (em virtude do pagamento do subsídio de férias e do efeito da reversão da redução remuneratória na sequência da decisão do Tribunal Constitucional) e com juros e outros encargos (em 506,8 e 395,8 milhões de euros, respetivamente)», segundo a DGO.

Além disso, a DGO refere que a redução das transferências da Segurança Social vindas do Fundo Social Europeu (-316,2 milhões de euros) também «anulou parte do aumento da receita fiscal e das contribuições para os sistemas de Segurança Social», que subiram 824,4 milhões e 353,5 milhões de euros, respetivamente.

Ainda de acordo com os dados da DGO, no primeiro semestre do ano, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu a 17.129 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 4,3% em termos homólogos.

Até maio, o Estado tinha arrecadado 14.624 milhões, um aumento de 3,4% face ao montante amealhado em igual período de 2013.