O diretor-geral dos Serviços Prisionais disse hoje que faltam 700 guardas nas cadeias, mas que a situação só será resolvida quando o Ministério das Finanças autorizar a abertura de concursos para novas contratações.
«Já solicitei a abertura de concurso. As Finanças ainda não autorizaram a abertura concurso. Sem autorização eu nada posso fazer», afirmou Rui Sá Gomes, em declarações aos jornalistas.
O diretor-geral acompanhou hoje a visita que a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e deputados da Comissão Parlamentar de Liberdade, Direitos e Garantias realizaram ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
Rui Sá Gomes admitiu que a insuficiência de guardas é uma «situação transversal ao país».
«Tem havido muitas situações de aposentação e isso tem, obviamente, sido dificultado muito pela saída de guardas que não foram substituídos o suficiente. Houve um concurso recente, mas não compensa aqueles [guardas] que saem», avançou.
Aos jornalistas, o responsável negou, contudo, haver uma situação de rutura nos serviços prisionais, apesar de reconhecer a «situação de sobrelotação», com uma população 12% superior à capacidade das cadeias.
«Estão a ser desenvolvidas várias obras de requalificação e de ampliação de vários estabelecimentos prisionais. Umas já estão concluídas, outras estão em curso, o que vai aumentar a capacidade de resposta do sistema e baixar a sobrelotação», explicou.
Sobre o aumento da população prisional, o diretor-geral explicou que decorre, na maioria dos casos, de situações de pequena e média criminalidade, com penas até seis anos.