Este ano letivo, a não distribuição de turmas depende do pedido expresso do docente e da aceitação do diretor da escola.
Os professores que estejam à espera de resposta a pedidos de aposentação ficam dispensados de dar aulas no próximo ano letivo se o quiserem e se forem autorizados pelo diretor da escola.
À semelhança do que aconteceu no ano passado, o Ministério da Educação os professores poderão beneficiar desta isenção, se bem que este ano a não distribuição de turmas depende do pedido expresso do docente e da aceitação do diretor da escola.
A Federação Nacional de Educação (FNE) já se mostrou satisfeita com a abertura do ministro Nuno Crato neste sentido e disse algumas centenas de professores a aguardar resposta ao pedido de aposentação desde junho de 2013.
O Governo ainda não esclareceu quantos pedidos estão pendentes nos serviços, não havendo qualquer previsão sobre quando poderá estar concluída a análise aos mais de 3600 pedidos de rescisão amigável com o Estado.
Sem as respostas a estes pedidos, as escolas arriscam-se a dar horários a professores que podem abandonar o ensino dentro de alguns meses se virem aprovados os seus pedidos de rescisão e aposentação.