O Tribunal de Contas volta a chamar a atenção para a falta de recursos da Segurança Social, em relação aos compromissos que existem com pensões e outras prestações sociais.
Num relatório sobre a execução orçamental da Segurança Social, os juízes constatam o óbvio. Há cada vez menos contribuintes para o sistema e cada vez mais beneficiários.
Com o aprofundamento da convergência foi reforçada a constribuição do Estado, mas o peso da extinção de alguns fundos de pensões, e a diminuição de trabalhadores em Portugal, especialmente dos mais jovens, está a deixar marca.
O valor médio das pensões pagas também aumentou, especialmente na Caixa Geral de Aposentações.
Aqui, o Tribunal de Contas sublinha uma pressão adicional, na segunda metade do ano passado, com a aposentação de professores. Uma tendência que deve manter-se.
Nas contas feitas pelo tribunal há um aumento da despesa da segurança social com pensões, próxima de meio milhão de euros, compensada com um aumento de receita, garantido pelas transferências do estado.
O fundo de estabilização da segurança social está, segundo os juízes, demasiado exposto à divida pública portuguesa, que representa 46% do total da carteira de títulos. Num cenário de catástrofe, este fundo daria para pagar seis meses de pensões.