A informação foi divulgada esta terça-feira pelo Ministério da Educação e comunicada ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
O Ensino Superior vai sofrer um corte até 1,5 por cento no Orçamento do Estado para 2015, que contempla um aumento para bolsas, segundo informação hoje divulgada pelo Ministério da Educação.
De acordo com uma nota do Ministério, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, reuniu-se hoje com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, precisamente para os informar sobre a preparação da proposta de Orçamento para 2015.
O Orçamento das Instituições de Ensino Superior para 2015 «está a ser preparado com uma redução global prevista inferior a 1,5 por cento», pode ler-se no comunicado.
E acrescenta: «Na definição do Orçamento para 2015, o Ministério da Educação e Ciência teve a preocupação de manter o nível de atividade dos Serviços de Ação Social e de definir um aumento do montante disponível para bolsas em 2014/2015, em 2 por cento».
O Ministério reconhece, segundo a mesma fonte, o «grande esforço de contenção financeira» na gestão das instituições, devendo continuar «o trabalho conjunto de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede».
Em Julho, o Conselho de Reitores reivindicou que o orçamento das universidades para o próximo ano voltasse pelo menos ao nível de 2013. Neste ano de 2014 o corte foi de 4,1 por cento.
Contactado pela TSF, Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, ficou surpreendido com o anúncio do Ministério da Educação, dada a «situação grave» que as instituições já vivem.
Aquele responsável lembra que «já não existe gordura para cortar» e qualquer corte adicional colocará em causa a qualidade do ensino e a capacidade de resposta das instituições de Ensino Superior.
Num comunicado divulgado na tarde de hoje o CRUP escreveu que a reunião «não foi esclarecedora» e as universidades ficaram sem saber as dotações que irão receber em 2015.
«De igual modo ficou por esclarecer como serão efetuados os reforços para o corrente ano decorrentes da reposição final dos cortes que ocorreram na elaboração do OE 2014 e do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional», diz o comunicado, de acordo com o qual a qualidade no ensino e na investigação depende de uma «viabilização financeira».
As universidades, diz o comunicado, aguardam que lhes sejam comunicadas as dotações orçamentais para se pronunciarem quanto ao futuro do ensino universitário em Portugal, no ano de 2015.