De acordo com documentos a que o jornal Público teve acesso, para as cerca de 200 vagas existentes em sete centros, há 230 jovens internados.
A Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais entende que não tem capacidade para receber mais jovens, um aviso que já começou a chegar aos tribunais de família e menores do Porto, Sintra e Lisboa.
Nos documentos a que o jornal Público teve acesso, pode ler-se que não é possível disponibilizar vagas para os centros educativos, devido à sobrelotação da rede.
Para as cerca de 200 vagas existentes em sete centros, há 230 jovens internados, havendo, segundo o Público, pelo menos dois casos de menores que aguardam vaga em casa.
Só quando existir uma vaga é que vão cumprir a medida tutelária educativa decidida em julgamento, o que só deverá ser possível quando se verificar o fim do internamento de um jovem para dar lugar a outro que esteja à espera.
A exceção são os menores condenados a regime fechado ou os casos urgentes que implicam uma medida cautelar de guarda, equivalente à prisão preventiva nos adultos, para quem há lugares reservados.
A sobrelotação da rede também é confirmada pela coordenadora da Comissão Fiscalizadora dos Centros Educativos, situação que se agravou com o encerramento do centro de Santa Clara em Vila do Conde que podia albergar 48 menores.
Questionado pelo Público, a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais admite alguns constrangimentos, mas garante que não existem jovens a aguardar em casa a existência de uma vaga.
Esta direção-geral garante que dará sempre resposta a todos os casos que careçam de imediata solução e afirma que, assim que possível, reabrirá o centro de Santa Clara.
Contudo, o Estado apenas pode pagar o que deve à União de Meridianos de Portugal, que geria este centro, se o Tribunal de Contas autorizar.