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Pistorius considerado inocente de homicídio premeditado

Oscar Pistorius Reuters/Phill Magakoe/Pool

A juíza Thokozile Masipa, que conduz o julgamento de Oscar Pistorius, considera que não ficou provado que o atleta tenha premeditado a morte da namorada. A continuação da leitura do veredito foi suspenso até amanhã.

«O Estado não provou sem margem para dúvidas que o acusado é culpado de homicídio premeditado», disse a juíza sul-africana, acrescentando que «não existem factos suficientes que suportem essa tese».

Oscar Pistorius, de 27 anos, foi ilibado das acusações que apontavam para premeditação e intenção de matar a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, mas ainda pode ser condenado por homicídio involuntário. A juíza rejeitou ainda a alegação de insanidade temporária.

Enquanto ouvia as palavras de Thokozile Masipa, Pistorius voltou a chorar em tribunal. A leitura do veredito foi entretanto interrompido por decisão da juíza que marcou a próxima sessão no tribunal para amanhã.

A acusação defendia que Pistorius tinha matado a namorada a tiro, a 14 de fevereiro de 2013, após uma discussão, enquanto a defesa alegava que o atleta tinha disparado por pensar que se tratava de um ladrão que tinha invadido a casa.

Caso o atleta paralímpico tivesse sido condenado por homicídio premeditado, poderia ser condenado a prisão perpétua. Agora, se for condenado por negligência, a sentença fica ao critério da juíza, uma vez que a lei sul-africana não prevê uma pena mínima para estes casos.

Há ainda outra possibilidade: Pistorius pode ser absolvido de todas as acusações, se a juíza considerar que agiu em legítima defesa.

Cláudia Arsénio com Reuters