O programa de vistos "gold" atribuiu em dois anos 1.649 autorizações de residência a estrangeiros, totalizando um investimento de mais de mil milhões de euros, segundo o mais recente balanço do Governo.
Das 1.649 autorizações emitidas até 9 de outubro, 1.563 foram concedidas como contrapartida pela aquisição de imóveis, 83 por transferências de capitais e três pela criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.
Desde 2013, o investimento estrangeiro feito em Portugal ao abrigo deste programa totalizou 1.076 milhões de euros, 972 milhões de euros (90 por cento) dos quais foram para compra de imobiliário.
A atribuição de vistos "gold" está a ser alvo de uma investigação da Polícia Judiciária, que já levou à detenção do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, da secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e do presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo.
O programa, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.
Entre as opções de investimento incluem-se as transferências de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.
Para efeitos de renovação da autorização de residência, exige-se ainda ao investidor que comprove ter cumprido um período mínimo de permanência no território português, que é de sete dias consecutivos ou interpolados no primeiro ano, ou catorze dias consecutivos ou interpolados nos dois anos seguintes.