Política

Cavaco devolve ao Governo diploma dos suplementos da função pública

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Depois de um período de diálogo com o Executivo, o Presidente da República devolveu ao Governo o diploma que revê a tabela de suplementos da função pública.

Segundo adiantou fonte oficial daPresidência da República à TSF, Cavaco Silva e o Governo «têmestado a falar» sobre este diploma e, na sequência desse diálogo,«o Governo pediu a devolução» do articulado. A mesma fonte adianta que«será mantido o diálogo sobre este assunto».

Este tipo de situações - devoluçãode diplomas - acontece habitualmente quando o chefe de Estado nãoconcorda com alguns aspetos de um diploma que esteja em apreciação.

Cavaco Silva tem dito publicamente(escreveu-o, por exemplo, nos prefácios dos "Roteiros" VI e VII)que considera mais útil manter o diálogo institucional do que vetardiplomas do Governo.

O diploma em causa prevê uma revisãoda tabela de suplementos da função pública.

Fonte oficial de Belém sublinha a extrema complexidade do diploma e o facto das alterações tocarem um vasto leque de carreiras da função pública, nalguns casos com impacto relevante.