Uma estratégia sem avaliação. Ao contrário do que estava previsto e dois anos depois de ter sido publicada, a resolução do Conselho de Ministros sobre a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos e Recursos Minerais não está a ser avaliada.
Numa resposta enviada à TSF, o gabinete do secretário de Estado da Energia confessa «no que respeita à avaliação», que «o processo não está concluído».
A estratégia para o setor mineiro, do tempo do ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, previa a monitorização e avaliação feita «numa base anual, através de um conjunto de indicadores quantitativos e qualitativos criados para o efeito, que permitam aferir com eficácia a evolução da situação».
O gabinete do secretário de Estado da Energia revelou ainda à TSF que «estão atualmente em vigor 62 contratos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais».
Assim, «caso o resultado dos trabalhos de prospeção e pesquisa seja positivo, é expectável que os pedidos de concessão de exploração que resultem destes contratos ocorram a partir de 2016/2017», sublinha o gabinete de Artur Trindade.