A PriceWaterhouseCoopers considera que o presidente executivo da PT «tinha o dever» de se manter informado quanto às operações financeiras com impacto na tesouraria da empresa, como o caso das aplicações no Grupo Espírito Santo.
No relatório sobre as aplicações financeiras da PT SGPS no GES, divulgado da página na internet da CMVM, a PwC aponta que o presidente executivo da altura, Henrique Granadeiro, «tinha o dever de se manter informado na posição de tesouraria da PT SGPS, solicitando em tempo útil e de forma adequada informação ao CFO [administrador financeiro] sobre estes temas».
Além disso, Henrique Granadeiro tinha de «assegurar que tal informação era prestada, em primeira linha, aos demais membros da CE [comissão executiva]», acrescenta a PwC, no relatório divulgado na última noite.
Também Pacheco de Melo, administrador financeiro na altura, «tinha o dever, entre outros, de informar pontual e oportunamente os membros da CE da Comissão de Auditoria das operações financeiras contratadas pela PT SGPS e suas subsidiárias com impacto relevante na sua posição de tesouraria».
A PriceWaterhouseCoopers aponta ainda, no seu relatório, que encontrou evidências de que a PT SGPS e o BES tiveram negociações para obter uma melhor taxa nas aplicações em títulos da Espírito Santo International.
Os consultores da PwC «obtiveram evidência (através de 'email') de negociações entre a PT SGPS e o BES no sentido de se obter uma melhor taxa para as aplicações a efetuar em títulos emitidos pela ESI», refere a entidade.
A PwC acrescenta que «não encontrou evidência de consultas efetuadas a outras instituições financeiras por forma a obter cotações para outros títulos, pelo que não foi possível demonstrar, de forma direta e inequívoca, que as aplicações efetuadas no GES foram de facto realizadas a preços de mercado».
Por outro lado, a consultora aponta que «pode ser questionado se a PT SGPS cumpriu a política de gestão de risco de crédito aprovada na sua documentação corporativa, quer porque as aplciações de tesouraria efetuadas junto do GES só formalmente eram de curto prazo, quer porque não eram realizadas em outras instituições que não o GES, sem comprovada reputação de mercado e sem sujeição a qualquer tipo de 'rating' de crédito conhecido».
No documento, a PriceWaterhouseCoopers aponta que «nas apresentações relativa ao exercícios de 2012 e 2013 e ao primeiro trimestre de 2014 nunca foram evidenciadas as aplicações em títulos emitidos pela ESI ou pela Rioforte».
A PwC divulgou, também, o resultado da sua análise aos procedimentos e atos relativos a aplicações de tesouraria do Grupo PT em entidades do Grupo Espírito Santo e concluiu que a Rioforte passou de credora da Espirito Santo International a devedora entre o final de 2013 e abril de 2014.
No que respeita à gestão de risco e planeamento de auditoria interna do Grupo PT, nas aplicações de curto prazo, a PwC destacou que a política de gestão de risco divulgada no balanço de 2013 era genérica e não se encontrava aplicada de forma efetiva no que respeita à diversificação e à avaliação do risco de crédito da ESI.
O trabalho efetuado permitiu «identificar que a Rioforte, após a aquisição das participações na Espírito Santo Irmãos e ESFG [Espírito Santo Financial Group], passou de uma situação credora sobre a ESI de cerca de 922 milhões de euros, para uma situação devedora para com a ESI de cerca de 1.435 milhões de euros».
No documento da PwC adiantou-se que «o preço de transação de compra da ESFG pela Rioforte, baseado numa avaliação do BESI, foi fixado em 4,34 vezes o valor da capitalização da ESFG". Em resultado, "o valor da transação excede a capitalização bolsista à data em cerca de 1.654 milhões de euros».
A PT SGPS anunciou a 7 de agosto do ano passado que tinha mandatado diretamente a PwC para analisar, de forma independente, os procedimentos e atos relativos a aplicações de tesouraria em entidades do universo GES até à data e realizar uma análise sobre todos os aspetos relevantes.
O relatório é divulgado após as buscas efetuadas pelas autoridades na sede da PT e nos escritórios da PwC e em vésperas da reunião magna de acionistas da empresa, agendada para segunda-feira, 12 de janeiro.
A Assembleia Geral de acionistas visa aprovar, ou não, a venda da PT Portugal, desde maio passado nas mãos da brasileira Oi, ao grupo francês Altice.