Os três homens acusados de comportamentos negligentes que terão estado na origem da explosão num prédio de Setúbal em novembro de 2007, escusaram-se hoje a prestar declarações na primeira sessão do julgamento.
Os três arguidos, técnicos das empresas Ecatotalinspe, Gasfomento e Setgás, do crime de explosão, acusados de negligência durante a realização de testes de verificação de uma conduta, para a mudança de gás propano para gás natural, no prédio nº 13 da Praceta Afonso Paiva, no Montebelo, comunicaram ao juiz que, para já, não iriam prestar declarações, podendo fazê-lo a qualquer altura do julgamento.
A primeira sessão do julgamento, marcada para hoje às 09:30, chegou a estar comprometida, porque uma assistente não tinha advogado, mas o problema foi ultrapassado quando a advogada de outros intervenientes no processo se disponibilizou para a representar temporariamente.
48 famílias que residiam no prédio quando ocorreu a explosão e moradores de prédios vizinhos e estabelecimentos comerciais que também sofreram prejuízos, nalguns casos avultados, esperam ser ressarcidos pelos danos patrimoniais e morais que sofreram.
Além de tentar apurar eventuais responsabilidades criminais dos três arguidos, o tribunal singular, presidido pelo juiz Tiago Prudente, vai também apreciar os pedidos de indemnização apresentados pelos moradores no prédio onde ocorreu a explosão e por moradores nos prédios vizinhos.
O juiz deve concluir ainda hoje a leitura da acusação, estando já marcadas mais cinco sessões para a próxima semana, de 26 a 30 de janeiro, todas com início às 09:30, no auditório Charlot, que foi cedido ao tribunal pela Câmara Municipal de Setúbal, face ao elevado número de intervenientes, que, só no caso das testemunhas, ascende a mais de 200.
Os assistentes no processo esperam que as empresas em causa - Ecatotalinspe, Gasfomento e Setgás - também sejam responsabilizadas pelo acidente ocorrido a 22 de novembro de 2007 e obrigadas a pagar as indemnizações que reclamam.
Só as obras de estabilização do prédio custaram mais de 750 mil euros ao Governo Civil de Setúbal, sendo que o Estado também quer recuperar esse montante. A reconstrução do prédio, que custou cerca de 1,3 milhões de euros, foi paga pelas seguradoras dos condóminos, que também pretendem ser ressarcidas dos prejuízos que sofreram com a explosão.
Os pedidos de indemnização no processo cível, que também serão apreciados no julgamento que hoje teve início em Setúbal, ascendem a cerca de quatro milhões de euros.