Todos os professores com horários temporários que percam a colocação nas escolas depois de 01 de fevereiro só vão integrar a mobilidade especial no próximo ano, garantiu hoje o secretário de Estado da Administração Escolar.
Casanova de Almeida falava aos jornalistas no final das reuniões com as duas federações sindicais da educação, nas quais se discutiu a passagem dos docentes ao regime da requalificação, habitualmente denominada mobilidade especial, já a partir de 01 de fevereiro.
De acordo, com o secretário de Estado, as listagens do regime de requalificação são anuais, incluindo para o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
«Todos os ministérios têm uma listagem anual da requalificação. E o MEC segue a lei geral. Tem uma listagem anual que reporta a 01 de fevereiro, neste caso 02, porque é segunda-feira, e não tem mais nenhuma listagem. Existem professores que são colocados, saem da listagem de dia 01 de fevereiro», declarou o governante.
Significa isto que apenas os professores sem componente letiva atribuída a 01 de fevereiro vão integrar o regime de mobilidade especial.
Se conseguirem uma colocação por pelo menos três meses até ao final do ano letivo são retirados da lista da requalificação, só podendo voltar a integrá-la no ano seguinte.
Questionado sobre quantos desses professores podem vir a ser despedidos - uma possibilidade para todos os que tenham integrado os quadros do Estado depois de 2009 - Casanova de Almeida não adiantou números, dizendo que esse é «um assunto demasiado sério para ser tratado com hipóteses"».
«O que estamos a fazer é trabalhar para, em função das necessidades do sistema, termos o mínimo de professores na requalificação», disse.
À saída da reunião com o secretário de Estado, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE), João Dias da Silva, sublinhou que não há professores nas escolas, mesmo que não tenham turma atribuída, que não estejam a realizar trabalho diretamente com os alunos, e que por isso mesmo não há professores que não sejam necessários ao sistema e que possam integrar o regime da mobilidade especial.
«Não há justificação para estarmos a colocar professores na requalificação, nem que seja por uma semana», declarou, explicando que as necessidades do sistema mudam diariamente.
O programa de requalificação, que os sindicatos sempre contestaram que fosse aplicado aos professores, por defenderem que não há docentes a mais no sistema de ensino nacional, prevê que aqueles que a integrem o sistema percam 40% do salário no 1.º ano e 60% nos seguintes.