O plano de reembolso antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentado por Portugal está já a ser avaliado pelas instituições europeias, merecendo à partida o aval da Comissão Europeia, disse hoje à Lusa uma porta-voz do executivo comunitário.
A porta-voz para o responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento, União Económica e Monetária e Semestre Europeu confirmou hoje à Lusa que Bruxelas já recebeu o pedido de Portugal, que terá que ser avaliado pelos Estados-membros, pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula nos contratos de empréstimos que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona pagar mais cedo os empréstimos do FMI).
«Embora a decisão de conceder um abandono (da cláusula) caiba aos Estados-membros, a Comissão terá uma opinião favorável relativamente a medidas que possam melhorar a sustentabilidade das finanças públicas de Portugal», disse Annika Breidthardt.
A porta-voz acrescentou que o plano de reembolso apresentado por Portugal, que prevê a devolução de 14 mil milhões de euros ao FMI num prazo máximo de dois anos e meio, «está neste momento a ser avaliada pelas instituições da UE envolvidas no processo».
Fontes europeias confirmaram à Lusa que o assunto está na agenda da próxima reunião ordinária do Eurogrupo, de 16 de fevereiro próximo, em Bruxelas (a reunião extraordinária do fórum de ministros das Finanças da zona euro de quarta-feira será exclusivamente dedicada à Grécia).
O desfecho mais provável será o lançamento do processo de aprovação para um abandono geral da cláusula, que deve ser feito por todos os Estados-membros implicados, de acordo com procedimentos nacionais. As mesmas fontes explicaram à Lusa que o plano de reembolso não precisa ainda os montantes exatos das tranches, que serão definidas também de acordo com as condições de mercado.