Economia

Autoridade da Concorrência admite novas investigações ao setor financeiro

António Cotrim /Lusa

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), António Ferreira Gomes, disse hoje no parlamento que existem novos indícios de infração às regras da concorrência no setor financeiro, avançando que «seguramente merecerão inquérito».

«Existem [outros] indícios de infração às regras da concorrência, que seguramente merecerão inquérito, e este não deixará de ser conduzido», disse António Ferreira Gomes, na audição anual na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que ainda decorre.

O responsável não esclareceu se esses novos indícios de infração foram detetados na banca ou na área dos seguros.

Na audição de hoje, um dos assuntos em debate foi a já conhecida investigação que a AdC tem em curso na área da banca e cuja conclusão da fase de inquérito «está para breve», segundo Ferreira Gomes.

O presidente da Autoridade da Concorrência disse também no parlamento que quer reforçar este ano a capacidade de investigação de práticas proibidas e seu sancionamento, prevendo abrir 10 processos de inquérito e adotar cinco decisões.

Na audição anual na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, António Ferreira Gomes afirmou que entre os objetivos para 2015 inclui a abertura de, pelo menos, 10 processos de inquérito e a adoção de, pelo menos, cinco decisões em processos de práticas restritivas da concorrência.

Quanto ao controlo de concentrações, a AdC estima analisar cerca de 10 a 15 avaliações prévias e entre 40 a 50 operações de concentração.