O bastonário da Ordem dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de promover um concurso, para que privados possam realizar exames de endoscopia digestiva a utentes do Serviço Nacional de Saúde, com requisitos demasiado exigentes.
José Manuel Silva enviou uma carta ao secretário de Estado da Saúde, esta semana, a pedir que os critérios do concurso sejam alterados. Afirma que «as exigências colocadas pelo concurso são mais próprias de um hotel de cinco estrelas do que de uma entidade clínica».
Em causa estão questões como a climatização das salas, utilização de oxigénio ou desinfeção de equipamentos. De acordo com o bastonário apenas «algumas, poucas, clínicas ou hospitais de grande dimensão e de construção recente» cumprem os critérios definidos no concurso aberto no início deste ano.
Ordem dos médicos não está sozinha
O bastonário lembra que a Direção Geral de Saúde (DGS) já foi chamada a pronunciar-se sobre este caso e que «o parecer dos peritos da DGS é igualmente crítico da portaria que foi publicada e, infelizmente, o parecer dos peritos não foi respeitado, não se entende porquê».
José Manuel Silva questiona se o objetivo deste concurso é o de «disponibilizar a realização de exames gastroenterológicos no setor privado aos doentes do Serviço Nacional de Saúde, ou não. Ou se pretende fazer um concurso que depois se diz que fica deserto porque ninguém concorreu, ou poucos concorreram».
Esta não é a primeira vez que a Ordem dos Médicos chama a atenção para este problema. O Colégio de Gastrenterologia da Ordem já tinha feito uma diligência junto da Autoridade Central do Sistema de Saúde.