O Ministério das Finanças assegura, numa nota enviada à TSF, que não existe uma lista "vip" de contribuintes. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos denunciou são cada vez mais os trabalhadores do fisco notificados por consulta de informação fiscal de políticos ou banqueiros.
O Sindicato dos trabalhadores dos impostos fala numa pressão clara, que se agravou nos últimos dois meses, desde a altura em que foram consultados os dados fiscais de Pedro Passos Coelho.
O Sindicato diz que recebe diariamente contactos de trabalhadores do fisco a pedir ajuda depois de serem notificados por terem consultado dados de contribuintes "famosos".
Numa nota enviada à TSF, o Ministério das Finanças garante que «de acordo com informações prestadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a referida lista não existe. Em todos os casos em que a AT tem conhecimento de suspeitas de violação do dever de confidencialidade relativamente a qualquer contribuinte português é instaurado o correspondente processo de auditoria interna, com o único objetivo de defender o direito fundamental de cada contribuinte ao sigilo fiscal».
O gabinete de Maria Luís Albuquerque explica ainda que «a ação de combate a fraude não esteve nem está em causa com as presentes diligências, uma vez que a mesma ação de combate à fraude fiscal se desenvolve no âmbito de um quadro legal que a regulamenta (Regime Complementar do Procedimento de Inspeções Tributárias)»
«Em consequência, os acessos a dados de contribuintes por funcionários da AT que não se enquadrem nos procedimentos previstos na lei são passíveis de serem considerados indevidos ou injustificados», acrescenta a nota.