Tornar a Polícia Judiciária (PJ) funcional e organicamente dependente do Ministério Público. É o apelo deixado pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) na abertura do Congresso, em Vilamoura.
Rui Cardoso considera que a PJ deverá sair da alçada do Governo porque só assim haverá verdadeira autonomia na investigação. «É tempo de assumir quem quer verdadeiramente a independência da investigação criminal, ou quem está confortável com o facto do poder executivo, de forma mais ou menos dissimulada, manter condições na interferência no trabalho da PJ e, logo, no próprio Ministério Público (MP)», avisou o sindicalista.
Em declarações à margem do Congresso a Procuradora Geral da República colocou-se ao lado do sindicato salientando que este era um modelo a ter em conta.
No entanto, a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz não mostrou vontade política para levar para a frente a proposta. «Será muito difícil, para não dizer impossível», enfatizou a ministra da Justiça.
Na abertura do Congresso, o presidente do SMMP salientou que muitas vezes o MP está de mão estendida para o executivo pedindo meios para realizar as investigações. No entanto, a ministra respondeu que nunca faltaram meios ao Ministério Público.